Melhore sua busca

  Lei Ordinária 02/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: RATIFICA A LEI N.º 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/1997

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária72/1997 11/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária42/1997 16/07/1997MENCIONA
Lei Ordinária37/1997 13/06/1997MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.