Melhore sua busca

  Lei Ordinária 47/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: RATIFICA A LEI N.º 648, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/09/1997

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária236/2003 11/12/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária231/2003 13/08/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.