Melhore sua busca

  Lei Ordinária 570/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2011

Autoria

EDECIR FELIPE

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo100/2020 18/12/2020MENCIONAExercício de 2012
Lei Ordinária646/2013 05/06/2013MENCIONAExercício de 2012
Lei Ordinária607/2012 26/10/2012MENCIONAExercício de 2012
Lei Ordinária600/2012 09/08/2012INCLUIAlínea "a" do Art. 4°
Lei Ordinária594/2012 22/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária593/2012 22/06/2012MENCIONAExercício de 2012
Lei Ordinária589/2012 11/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária586/2012 26/04/2012MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.