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  Lei Ordinária 456/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2009

Autoria

EDECIR FELIPE

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo75/2016 23/06/2016MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária506/2010 26/11/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária506/2010 26/11/2010MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária501/2010 28/10/2010ALTERAO Art. 4º
Lei Ordinária501/2010 28/10/2010ALTERAAlínea "a" do Art. 4°
Lei Ordinária499/2010 20/08/2010MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária498/2010 20/08/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária494/2010 28/06/2010MENCIONAOrçamento vigente; exercício de 2010
Lei Ordinária486/2010 16/04/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária482/2010 05/04/2010MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária481/2010 19/02/2010MENCIONAOrçamento vigente

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