Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação (E) 
Localizada(s) 136 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Indicação (E) n° 28/2025
“REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 5191 Data: 23/06/2025 14:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 27/2025
REALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AO “PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO”, AO QUAL ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO JÁ ADERIRAM, DEMONSTRANDO QUE ESTÃO ENGAJADOS NA LUTA PELO FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS MULHERES E EM DEFESA DA VIDA.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 5187 Data: 10/06/2025 16:53:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 5186 Data: 10/06/2025 15:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, ADENILSON ROSA NEVES, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 25/2025
“IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O PROJETO SOCIAL DE TAEKWONDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRETUDO AQUELES QUE ENFRENTAM DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS, OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FÍSICO E EMOCIONAL.”
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 69 ID: 5182 Data: 26/05/2025 15:36:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 24/2025
“ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, REFORÇANDO O OFÍCIO RECEBIDO EM MÃOS PELO DEPUTADO, EM SEU GABINETE PARLAMENTAR, POR OCASIÃO DA NOSSA VISITA À BRASÍLIA, NO MÊS DE ABRIL DO VIGENTE ANO.”
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: 68 ID: 5176 Data: 26/05/2025 14:47:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 23/2025
ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O CORAL MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ABRINDO ESPAÇO À PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, DE ESTUDANTES, DE DEMAIS MUNÍCIPES QUE O DESEJAREM, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 62 ID: 5175 Data: 12/05/2025 17:08:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 22/2025
CONSIDERANDO QUE AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE VILA VALÉRIO (RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PASSEIOS E OUTRAS ÁREAS DEFINIDAS POR LEI COMO “VIA PÚBLICA”) ESTÃO SE TORNANDO INTRANSITÁVEIS, REIVINDICAMOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES ADIANTE RELATADAS: 1 - FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, QUE “ESTABELECE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE VENDEDORES AMBULANTES”, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 803/2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 – FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, COM O APOIO DAS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS MENCIONADAS NO CTB, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO § 6º DO ART. 68, QUE PREVÊ QUE “ONDE HOUVER OBSTRUÇÃO DA CALÇADA OU DA PASSAGEM PARA PEDESTRES, O ÓRGÃO OU ENTIDADE COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIDA DEVERÁ ASSEGURAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES”; 3 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE LEI, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR URBANO, FACULTATIVO PARA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, A ORDENAÇÃO DO USO, O PLANEJAMENTO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO; 4 – INSTITUIR O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O QUAL DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL AO DETALHAR NORMAS QUE COMPLEMENTAM E OPERACIONALIZAM DIRETRIZES GERAIS DEFINIDAS PELO PLANO DIRETOR URBANO, ALÉM DE ESTABELECER REGRAS PARA A CONVIVÊNCIA URBANA, DEFINIR RESPONSABILIDADES TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA O PODER PÚBLICO, ORIENTANDO DESDE O USO ADEQUADO DE ESPAÇOS COMPARTILHADOS – COMO CALÇADAS E PRAÇAS – ATÉ A INTERDIÇÃO DE ATIVIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA OU A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5171 Data: 12/05/2025 16:04:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 21/2025
“ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, BEM COMO AOS SEUS ACOMPANHANTES.”
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 56 ID: 5169 Data: 24/04/2025 15:19:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 20/2025
“VIABILIZAR VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, PROPORCIONANDO CONFORTO, AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NO DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.”
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: 55 ID: 5168 Data: 24/04/2025 15:09:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 19/2025
“RESERVAR LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NAS PROXIMIDADES DA RUA ADOLPHO DALMA, DENOMINADA RUA DO LAZER, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.”
Processo N°: 51/2025 Protocolo N°: 51 ID: 5163 Data: 14/04/2025 16:05:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.