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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 09/12/2025
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Emenda n° 7/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 041/2025.
Processo N°:
136/2025
Protocolo N°:
136
ID:
5254
Data:
11/12/2025 14:57:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 040/2025.
Processo N°:
135/2025
Protocolo N°:
135
ID:
5253
Data:
11/12/2025 14:53:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 7/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
134/2025
Protocolo N°:
134
ID:
5252
Data:
08/12/2025 16:58:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adilson Rodrigues Pereira
,
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
,
EDIVANIA DEMONER
,
KILDREM CAO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 50/2025
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RODOVIA “LUIZ MAÇÃO NETO”, QUE LIGA A RODOVIA “JOÃO IZOTON FILHO” AOS CÓRREGOS DOURADO E BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°:
133/2025
Protocolo N°:
133
ID:
5248
Data:
08/12/2025 16:06:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 49/2025
“INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, PARA CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ SCARPAT, NO BAIRRO RAFAEL THOMES, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°:
132/2025
Protocolo N°:
132
ID:
5249
Data:
08/12/2025 16:05:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 46/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°:
131/2025
Protocolo N°:
131
ID:
5251
Data:
08/12/2025 15:53:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 45/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
130/2025
Protocolo N°:
130
ID:
5247
Data:
01/12/2025 16:22:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 44/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
129/2025
Protocolo N°:
129
ID:
5246
Data:
01/12/2025 16:10:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 9/2025
1 - QUE, ANTECEDENDO UM PRÓXIMO PASSO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, OPORTUNIZANDO À POPULAÇÃO MANIFESTAR-SE SOBRE O ASSUNTO, HAJA VISTA QUE QUALQUER MUDANÇA ESTRUTURAL NA ÁREA PODERÁ SER CONSIDERADA UMA AMEAÇA À PRESERVAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS DO POVO VALERIENSE. 2 – TECER ESCLARECIMENTOS ACERCAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, DOS CUSTOS DO INVESTIMENTO, DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA OBRA E DAS PRETENSAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO QUE JÁ FORA REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA LOCAL E COMUNIDADE.
Processo N°:
128/2025
Protocolo N°:
128
ID:
5245
Data:
25/11/2025 11:52:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 43/2025
INSTITUI O “MOVIMENTO JUVENTUDE VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
127/2025
Protocolo N°:
127
ID:
5244
Data:
24/11/2025 16:33:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
ACOMPANHE
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