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Última atualização: 27/10/2025   IMPRIMIR
Moção (E) n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 121 ID: 5238 Data: 27/10/2025 16:34:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 39/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 5237 Data: 27/10/2025 16:17:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 47/2025
CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CINDERELA” E PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “OTÍLIA BREDA DE MARTINS”, NO HORÁRIO REGULAMENTAR, DE MODO A ATUAR PREVENTIVAMENTE E EVITAR EVENTOS DANOSOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS E PROFISSIONAIS.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 5236 Data: 27/10/2025 15:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 5235 Data: 23/10/2025 12:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR”
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5234 Data: 15/10/2025 16:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 37/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5233 Data: 14/10/2025 16:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 6/2025
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 5232 Data: 13/10/2025 16:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 033-2025.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 5230 Data: 07/10/2025 15:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Moção (E) n° 13/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DO IDOSO”.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 5229 Data: 01/10/2025 18:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 12/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS E AOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AOS REPRESENTANTES DAS CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 5228 Data: 01/10/2025 17:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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