Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adilson Geltner 
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Projeto de Lei n° 27/2019
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 50/2019 Protocolo N°: 68 ID: 4302 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
L 895/2019
Projeto de Lei n° 26/2019
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 49/2019 Protocolo N°: 67 ID: 4301 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 894/2019
Projeto de Lei n° 33/2018
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Processo N°: 1213/2018 Protocolo N°: 87 ID: 4175 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Adilson Geltner, Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 862/2018
Projeto de Lei n° 29/2018
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A PROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1208/2018 Protocolo N°: 79 ID: 4166 Data: 20/08/2018 17:08:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 853/2018
Projeto de Lei n° 38/2017
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES.
Processo N°: 1129/2017 Protocolo N°: 50 ID: 4047 Data: 30/10/2017 17:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 817/2017
Projeto de Lei n° 30/2017
INCLUI O INCISO XVII NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1107/2017 Protocolo N°: 23 ID: 4017 Data: 07/08/2017 16:55:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 810/2017
Projeto de Lei n° 26/2017
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1097/2017 Protocolo N°: 13 ID: 4004 Data: 19/07/2017 15:58:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 805/2017
Projeto de Lei n° 24/2017
"REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1086/2017 Protocolo N°: 2 ID: 3993 Data: 12/06/2017 16:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 803/2017
Projeto de Lei n° 22/2017
DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1084/2017 Protocolo N°: ID: 3977 Data: 15/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
L 799/2017
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