Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 26/2020
" AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 NO VALOR DE R$ 121.400,15, REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NOS SETOR CULTURAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: 64 ID: 4420 Data: 29/12/2020 12:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 917/2020
Projeto de Lei n° 25/2020
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 63 ID: 4419 Data: 07/12/2020 15:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 61/2020 Protocolo N°: 62 ID: 4418 Data: 07/12/2020 15:15:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 915/2020
Projeto de Lei n° 23/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: 56 ID: 4411 Data: 23/11/2020 16:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 914/2020
Projeto de Lei n° 22/2020
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: 54 ID: 4408 Data: 30/09/2020 12:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 916/2020
Projeto de Lei n° 21/2020
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 908 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 902 DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: 52 ID: 4406 Data: 28/09/2020 16:33:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 912/2020
Projeto de Lei n° 20/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 50/2020 Protocolo N°: 51 ID: 4405 Data: 28/09/2020 16:29:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 913/2020
Projeto de Lei n° 19/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, BEM COMO SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO ORGANIZACIONAL".
Processo N°: 49/2020 Protocolo N°: 50 ID: 4404 Data: 14/09/2020 17:08:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 911/2020
Projeto de Lei n° 18/2020
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2020 Protocolo N°: 46 ID: 4400 Data: 18/08/2020 11:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer Constitucional
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2020
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE."
Processo N°: 43/2020 Protocolo N°: 44 ID: 4398 Data: 17/08/2020 16:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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