Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 47/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 90/2019 Protocolo N°: 115 ID: 4350 Data: 16/12/2019 16:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
L 899/2019
Projeto de Lei n° 46/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 87/2019 Protocolo N°: 112 ID: 4347 Data: 09/12/2019 17:04:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 898/2019
Projeto de Lei n° 45/2019
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES".
Processo N°: 86/2019 Protocolo N°: 111 ID: 4346 Data: 09/12/2019 16:55:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise de Mérito
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 901/2020
Projeto de Lei n° 44/2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 85/2019 Protocolo N°: 110 ID: 4345 Data: 09/12/2019 16:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 897/2019
Projeto de Lei n° 43/2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 83/2019 Protocolo N°: 108 ID: 4343 Data: 25/11/2019 12:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 893/2019
Projeto de Lei n° 42/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL QUE ADERIREM AO PROJETO "ALUNO NOTA DEZ" INSTITUÍDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 76/2019 Protocolo N°: 101 ID: 4336 Data: 11/11/2019 16:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 892/2019
Projeto de Lei n° 41/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 75/2019 Protocolo N°: 100 ID: 4335 Data: 11/11/2019 16:00:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 891/2019
Projeto de Lei n° 40/2019
"ALTERA A LEI Nº 882 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 71/2019 Protocolo N°: 96 ID: 4330 Data: 16/10/2019 14:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 890/2019
Projeto de Lei n° 39/2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 69/2019 Protocolo N°: 94 ID: 4328 Data: 14/10/2019 16:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 889/2019
Projeto de Lei n° 36/2019
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VILA VALÉRIO E LINHARES, PARA EFEITO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE REGIONAL, DENOMINADA REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 61/2019 Protocolo N°: 86 ID: 4320 Data: 30/09/2019 16:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 887/2019
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