Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 48/2017
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 1150/2017 Protocolo N°: 78 ID: 4080 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
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PROCESSO
L 824/2017
Projeto de Lei n° 47/2017
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 1148/2017 Protocolo N°: 76 ID: 4075 Data: 19/12/2017 18:24:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2017
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2017 Protocolo N°: 74 ID: 4073 Data: 19/12/2017 16:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 822/2017
Projeto de Lei n° 46/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1147/2017 Protocolo N°: 75 ID: 4074 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 823/2017
Projeto de Lei n° 44/2017
"ALTERA §§ 1º E 2º DO ARTIGOS 66 E ARTIGO 71 DA LEI N.º 313/2006, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1142/2017 Protocolo N°: 67 ID: 4066 Data: 11/12/2017 13:18:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 818/2017
Projeto de Lei n° 43/2017
"ALTERA A LEI N.º 004/1997, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1141/2017 Protocolo N°: 66 ID: 4065 Data: 11/12/2017 13:14:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 821/2017
Projeto de Lei n° 42/2017
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE VILA VALÉRIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1140/2017 Protocolo N°: 64 ID: 4061 Data: 24/11/2017 12:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 816/2017
Projeto de Lei n° 41/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1134/2017 Protocolo N°: 57 ID: 4054 Data: 14/11/2017 16:48:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2017 Protocolo N°: 53 ID: 4050 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 815/2017
Projeto de Lei n° 38/2017
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES.
Processo N°: 1129/2017 Protocolo N°: 50 ID: 4047 Data: 30/10/2017 17:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
L 817/2017
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