Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei (E) n° 52/2023
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA A EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 148/2023 Protocolo N°: 148 ID: 4983 Data: 12/12/2023 14:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1057/2023
Projeto de Lei (E) n° 51/2023
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE VILA VALÉRIO - ACSVIVA".
Processo N°: 147/2023 Protocolo N°: 147 ID: 4982 Data: 04/12/2023 16:16:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1056/2023
Projeto de Lei (E) n° 50/2023
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 146/2023 Protocolo N°: 146 ID: 4981 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1055/2023
Requerimento de Informação (E) n° 24/2023
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATO Nº 91/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 145/2023 Protocolo N°: 145 ID: 4979 Data: 21/11/2023 13:17:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 23/2023
INFORME SE HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E CONDICIONADORES DE AR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ONDA DE CALOR COM TEMPERATURAS EXTREMAS REGISTRADAS NO PAÍS, QUE OCASIONAM GRANDE RISCO PARA A SAÚDE E QUE PODE SER LETAL, CONFORME TEMOS ACOMPANHADO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 142/2023 Protocolo N°: 142 ID: 4976 Data: 20/11/2023 17:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 22/2023
INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO NÃO ESTÁ CONSEGUINDO A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABCFARMA, COMPOSTOS DE ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, FORNECIDOS POR EMPRESA CONTRATADA COM BASE NO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo N°: 141/2023 Protocolo N°: 141 ID: 4975 Data: 20/11/2023 17:02:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 49/2023
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FORMALIZAR O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 140/2023 Protocolo N°: 140 ID: 4972 Data: 20/11/2023 12:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1054/2023
Moção (E) n° 5/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CRISTIAN LUCAS DOLVITSCH, DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PARÓQUIA “PAZ DE VILA VALÉRIO”
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: 143 ID: 4977 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Mensagem n° 2/2023
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023.
Processo N°: 140/2023 Protocolo N°: ID: 4980 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2023 Protocolo N°: 139 ID: 4971 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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