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Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 18/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO SENHOR FERNANDO FAVORETO".
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 5089 Data: 28/10/2024 13:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
D 123/2024
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 3/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPUTADO ESTADUAL MARCELO SANTOS".
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: 83 ID: 5074 Data: 28/10/2024 13:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
D 108/2024
Projeto de Lei (E) n° 21/2024
“INCLUI O INCISO XIX NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 5040 Data: 08/07/2024 13:20:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
L 1076/2024
Emenda n° 5/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 015/2024.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 5032 Data: 28/05/2024 15:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 10/2024
“ACRESCENTA O INCISO XXIV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: 25 ID: 5012 Data: 19/03/2024 11:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
L 1064/2024
Moção (E) n° 5/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CRISTIAN LUCAS DOLVITSCH, DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PARÓQUIA “PAZ DE VILA VALÉRIO”
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: 143 ID: 4977 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 7/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 043/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 119/2023 Protocolo N°: ID: 4965 Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 6/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 4880 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incorporar a Proposição
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 5/2023
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 4879 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incorporar a Proposição
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 4/2023
SUPRIME O INCISO XXV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 4878 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incorporar a Proposição
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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