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Projeto de Lei n° 56/2022
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CÓRREGO TESOURO, AMPLIAÇÃO DA EMEIF WELTON ALTOÉ CALIMAN E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY "BOM DE BOLA" NO CÓRREGO TESOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: 138 ID: 4810 Data: 28/12/2022 14:43:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1008/2023
Projeto de Lei n° 55/2022
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 136/2022 Protocolo N°: 137 ID: 4809 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1007/2023
Projeto de Lei n° 54/2022
" INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E ÁQUELES QUE VIEREM LEGALMENTE A SUBSTITUÍ-LOS."
Processo N°: 135/2022 Protocolo N°: 136 ID: 4808 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
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PROCESSO
L 1006/2023
Indicação (E) n° 74/2022
REALIZAR ANÁLISE DE VIABILIDADE LEGAL E FINANCEIRA VISANDO A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO, DE FORMA HONROSA, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE O ANO DE 2022.
Processo N°: 134/2022 Protocolo N°: 135 ID: 4807 Data: 07/12/2022 15:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 73/2022
INCLUIR NA LEI MUNICIPAL Nº 969/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS COM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA E/OU CRIMES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO PELAS ESCOLAS DE APARELHOS DETECTORES DE METAIS, DE FORMA A EVITAR A ENTRADA DE MATERIAIS E OBJETOS PERFUROCORTANTES NAS INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 133/2022 Protocolo N°: 134 ID: 4806 Data: 06/12/2022 16:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
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PROCESSO
Indicação (E) n° 72/2022
REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA RUA ANTÔNIO BARCELOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAVA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “OTÍLIA BREDA DE MARTINS”, QUE GANHOU NOVA SEDE, ADAPTANDO-O PARA O FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 132/2022 Protocolo N°: 133 ID: 4805 Data: 06/12/2022 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 71/2022
ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIO DE VILA VALÉRIO – AUVIVA, COM VISTAS AO ACRÉSCIMO DE R$ 50.000,00 NA SUBVENÇÃO DE QUE DISPÕE O INSTRUMENTO DE PARCERIA CONCEDIDA À ENTIDADE.
Processo N°: 131/2022 Protocolo N°: 132 ID: 4804 Data: 06/12/2022 15:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 70/2022
REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO CÓRREGO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CASCALHAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM O MATERIAL REVSOL.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 131 ID: 4803 Data: 06/12/2022 15:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 69/2022
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO INTERIOR MUNICÍPIO E CONSTRUIR OUTRAS ONDE FOR NECESSÁRIO.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: 130 ID: 4802 Data: 06/12/2022 15:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 68/2022
REALIZAR O MONITORAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS BARRAGENS CONSTRUÍDAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: 129 ID: 4801 Data: 06/12/2022 15:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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