Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 26/2020
" AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 NO VALOR DE R$ 121.400,15, REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NOS SETOR CULTURAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: 64 ID: 4420 Data: 29/12/2020 12:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 917/2020
Projeto de Lei n° 24/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 61/2020 Protocolo N°: 62 ID: 4418 Data: 07/12/2020 15:15:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 915/2020
Projeto de Lei n° 23/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: 56 ID: 4411 Data: 23/11/2020 16:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 914/2020
Projeto de Lei n° 22/2020
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: 54 ID: 4408 Data: 30/09/2020 12:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 916/2020
Projeto de Lei n° 21/2020
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 908 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 902 DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: 52 ID: 4406 Data: 28/09/2020 16:33:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 912/2020
Projeto de Lei n° 20/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 50/2020 Protocolo N°: 51 ID: 4405 Data: 28/09/2020 16:29:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 913/2020
Projeto de Lei n° 19/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, BEM COMO SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO ORGANIZACIONAL".
Processo N°: 49/2020 Protocolo N°: 50 ID: 4404 Data: 14/09/2020 17:08:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 911/2020
Projeto de Lei n° 16/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 42/2020 Protocolo N°: 43 ID: 4397 Data: 06/08/2020 16:18:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 910/2020
Projeto de Lei n° 15/2020
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO".
Processo N°: 34/2020 Protocolo N°: 35 ID: 4389 Data: 20/07/2020 15:29:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 909/2020
Projeto de Lei n° 14/2020
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 902 DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 33/2020 Protocolo N°: 34 ID: 4388 Data: 20/07/2020 15:23:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 908/2020
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