CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 32 /2025
Nº Processo: 103/2025
Data: 15/09/2025 17:02:54
Autor: ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira , ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO , CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI , CLÁUDIO BINS , EDIVANIA DEMONER , KILDREM CAO , MARINALVA DOS SANTOS ROSA , Neuci José Vial
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Ordem: 2  Requerimento de Informação (E) N° 8 /2025
Nº Processo: 104/2025
Data: 15/09/2025 17:06:40
Autor: EDIVANIA DEMONER
1 – A contratação do caminhão odontológico para a prestação de serviços na área odontológica a crianças e adultos do Município de Vila Valério ocorreu de que forma? Nas mídias sociais foi veiculado pelos senhores Luan Vitor Dubberstein e Cayo Pissinati, que “[...] são da “Live Smile” e estão trazendo para o Espírito Santo a primeira unidade móvel de odontologia”. 2 - À vista desse fato, nominar quem assinou o contrato de prestação de serviços. Quem firmou o instrumento como contratante e como contratado? 3 – Nominar todos os prestadores de serviços odontológicos que trabalharam no caminhão, discriminando os valores recebidos por cada profissional. 4 - Considerando a não identificação dos contratos respectivos no site da Prefeitura Municipal de Vila Valério, encaminhar cópias dos contratos alusivos ao veículo utilizado e à prestação dos serviços odontológicos.

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Ordem: 3  Indicação (E) N° 43 /2025
Nº Processo: 101/2025
Data: 15/09/2025 14:53:45
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Realizar a reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Córrego Lambari, neste Município.”

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Ordem: 4  Indicação (E) N° 44 /2025
Nº Processo: 102/2025
Data: 15/09/2025 14:53:59
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Envidar esforços para realizar uma reforma no prédio da Secretaria Municipal de Saúde ou a construção de uma nova Sede, eis que atualmente funciona a Unidade de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Ambulatorial no local, e necessita de melhorias estruturais e modernização das instalações.”

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Ordem: 5  Indicação (E) N° 45 /2025
Nº Processo: 105/2025
Data: 16/09/2025 15:04:21
Autor: KILDREM CAO
“Promover o fornecimento de medicamentos, não disponíveis na Farmácia Básica, como Risperidona (2mg), Bupropiona (150mg) e Pregabalina (75mg e 150mg), a fim de garantir o acesso a pacientes que sofrem com esquizofrenia, autismo, transtorno bipolar, depressão, transtorno de ansiedade generalizada (TAG), dor crônica e fibromialgia”.

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