CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 20/08/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 30 /2025
Nº Processo: 91/2025
Data: 14/08/2025 13:13:58
Autor: Executivo Municipal
"Fixa Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências."

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Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 31 /2025
Nº Processo: 92/2025
Data: 14/08/2025 13:19:32
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Município de Vila Valério".

Fase:
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Ordem: 3  Indicação (E) N° 38 /2025
Nº Processo: 93/2025
Data: 18/08/2025 12:44:00
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Realizar pequenas obras nos bueiros existentes na pavimentação asfáltica da Sede do Município, de modo a efetuar o nivelamento destes com o asfalto, visto que os desníveis nas tampas dos bueiros estão causando acidentes e gerando risco aos pedestres e motoristas.”

Fase:
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Ordem: 4  Indicação (E) N° 39 /2025
Nº Processo: 94/2025
Data: 18/08/2025 12:44:28
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Implantar programas de educação ambiental para a população, bem como instituir o Plano Municipal de Educação Ambiental, previstos no Código Municipal do Meio Ambiente - Lei Municipal nº 901/2020.”

Fase:
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Ordem: 5  Indicação (E) N° 40 /2025
Nº Processo: 95/2025
Data: 18/08/2025 12:44:54
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“Realizar a troca do gramado do Estádio Municipal José Maria Mantovaneli, localizado no Bairro Condeva, na Sede do Município.”

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Indicação (E) N° 41 /2025
Nº Processo: 96/2025
Data: 18/08/2025 12:45:17
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
“Interceder junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – Detran/ES, para construir uma ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Antônio Alves Soares, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nas proximidades da Igreja Pentecostal Deus é Amor, neste Município.”

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 42 /2025
Nº Processo: 97/2025
Data: 18/08/2025 15:11:27
Autor: Neuci José Vial
“Equipar o Pronto Atendimento Maria do Carmo Ton Dalmagro e todas as Unidade de Saúde existentes no Município, inclusive as localizadas na zona rural, com aparelho desfibrilador cardíaco.”

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Projeto de Resolução (E) N° 4 /2025
Nº Processo: 98/2025
Data: 18/08/2025 15:12:10
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER , MARINALVA DOS SANTOS ROSA
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Ordem: 9  Moção (E) N° 10 /2025
Nº Processo: 99/2025
Data: 18/08/2025 17:02:50
Autor: EDIVANIA DEMONER
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO NOSSO PAÍS, NOTADAMENTE OS QUE ATUAM EM TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ASSIM COMO AOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO(A) ADVOGADO(A), CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.

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