PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 30/04/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 21 /2025 Nº Processo: 53/2025 Data: 15/04/2025 12:48:23 Autor: Executivo Municipal "Prorroga, até 25 de junho de 2026, a vigência do plano municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 734, de 25 de junho de 2015." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 22 /2025 Nº Processo: 54/2025 Data: 15/04/2025 12:53:29 Autor: Executivo Municipal "Revoga a Lei Municipal nº 1.000, de 02 de Dezembro de 2022, e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação (E) N° 20 /2025 Nº Processo: 55/2025 Data: 24/04/2025 15:09:36 Autor: Neuci José Vial “Viabilizar veículo exclusivo para o transporte de pacientes em tratamento oncológico, proporcionando conforto, agilidade e humanização no deslocamento para outros municípios.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação (E) N° 21 /2025 Nº Processo: 56/2025 Data: 24/04/2025 15:19:01 Autor: Neuci José Vial “Adotar as medidas cabíveis, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o fornecimento de lanches aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora dos limites do Município, bem como aos seus acompanhantes.” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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