CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 19/03/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 16 /2025
Nº Processo: 35/2025
Data: 13/03/2025 15:13:58
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“ACRESCENTA O INCISO XXV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 17 /2025
Nº Processo: 36/2025
Data: 17/03/2025 12:24:47
Autor: EDIVANIA DEMONER
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução (E) N° 3 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 17/03/2025 16:34:13
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 13 /2025
Nº Processo: 38/2025
Data: 17/03/2025 17:00:06
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Realizar melhorias na infraestrutura física da Escola Municipal de Ensino Infantil do Córrego Paraíso Novo, bem como contratar mais uma professora e uma merendeira para melhor atendimento das necessidades das crianças.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 14 /2025
Nº Processo: 39/2025
Data: 19/03/2025 17:07:53
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Adotar as providências cabíveis no sentido de regularizar a distribuição da rede de eletrificação para a grande maioria das residências localizadas no Bairro Rafael Thomes, situado na Cidade de Vila Valério-ES, que abrange 18 (dezoito) ruas, conforme previsto na Lei Municipal nº 795/2017.”

Fase:
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