CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 30/10/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 3 /2024
Nº Processo: 82/2024
Data: 28/10/2024 13:10:13
Autor: Robson Correia
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Estadual Marcelo Santos".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 4 /2024
Nº Processo: 83/2024
Data: 28/10/2024 13:13:38
Autor: Adilson Geltner
"Concede Título de Cidadã Valeriense à Senhora Cláudia Valéria de Souza".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 5 /2024
Nº Processo: 84/2024
Data: 28/10/2024 13:16:49
Autor: Adilson Geltner
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Analista de Atendimento do SEBRAE, Jarbas Bolsoni Rosário".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 6 /2024
Nº Processo: 85/2024
Data: 28/10/2024 13:26:45
Autor: Iarly Meneguelli
"Concede Título de Cidadão Valeriense a Alan Soares Siqueira, Diretor Administrativo do Hospital Sílvio Avidos de Colatina/ES".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 7 /2024
Nº Processo: 86/2024
Data: 28/10/2024 13:29:47
Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Joventino Vieira de Souza".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 8 /2024
Nº Processo: 87/2024
Data: 28/10/2024 13:32:39
Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Sadhu Sundar Singh Barreto".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 9 /2024
Nº Processo: 88/2024
Data: 28/10/2024 13:34:30
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Izídio Borgo Neto".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 10 /2024
Nº Processo: 89/2024
Data: 28/10/2024 13:36:45
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor André Timote Santos".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 11 /2024
Nº Processo: 90/2024
Data: 28/10/2024 13:38:46
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Renato Sterce Busato".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 12 /2024
Nº Processo: 91/2024
Data: 28/10/2024 13:41:41
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Deputado Federal Josias Mario Da Vitória".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 13 /2024
Nº Processo: 92/2024
Data: 28/10/2024 13:44:20
Autor: Renato Schmidt
"Concede Título de Cidadã Valeriense à Senhora Marisangela Carminatti Mação".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 14 /2024
Nº Processo: 93/2024
Data: 28/10/2024 13:46:14
Autor: Renato Schmidt
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Belmiro Schmidt".

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 15 /2024
Nº Processo: 94/2024
Data: 28/10/2024 13:48:28
Autor: Luciano Tetzner
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Adelmo José Galter Cesconetto".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 16 /2024
Nº Processo: 95/2024
Data: 28/10/2024 13:50:28
Autor: Luciano Tetzner
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Silvestre Jorge Inacio".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 17 /2024
Nº Processo: 96/2024
Data: 28/10/2024 13:54:53
Autor: Iarly Meneguelli
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Jorge Ribeiro".

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 18 /2024
Nº Processo: 97/2024
Data: 28/10/2024 13:56:28
Autor: Robson Correia
"Concede Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Fernando Favoreto".

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação (E) N° 36 /2024
Nº Processo: 98/2024
Data: 28/10/2024 16:55:12
Autor: Iarly Meneguelli
“Reconstruir a ponte existente nas proximidades da Igreja Católica do Córrego Padre Francisco, neste Município.”

Fase:
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Observação:
Ordem: 18  Indicação (E) N° 37 /2024
Nº Processo: 99/2024
Data: 28/10/2024 16:55:32
Autor: Iarly Meneguelli
“Providenciar a manutenção e a reconstrução das calçadas existentes no entroncamento das Avenidas Professor Antônio dos Santos, Padre Francisco e Miguel Francisco Carneiro Frota, neste Município.”

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informação (E) N° 15 /2024
Nº Processo: 100/2024
Data: 28/10/2024 16:55:57
Autor: Franknei Josimar Brumatti
1 - Enviar relatório das horas de máquinas prestadas pela Prefeitura Municipal de Vila Valério a partir do Exercício de 2021 até a presente data, especificando a quantidade e o nome dos produtores rurais atendidos, participantes ou não de quaisquer programas que o município tenha instituído no período; 2 – Em relação ao Programa “De Mãos Dadas com o Produtor”, instituído pela Lei Municipal nº 941, de 05 de outubro de 2021, encaminhar a relação nominal dos produtores rurais beneficiados com mudas e a quantidade recebida por cada produtor.

Fase:
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Ordem: 20  Requerimento de Informação (E) N° 16 /2024
Nº Processo: 101/2024
Data: 28/10/2024 16:56:21
Autor: Franknei Josimar Brumatti
- Considerando que o aparelho de ar condicionado da recepção do Pronto Atendimento foi retirado, informar se existe uma previsão para a instalação de um novo aparelho ou para a reinstalação do mesmo aparelho, se este foi para o conserto.

Fase:
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Ordem: 21  Requerimento de Informação (E) N° 17 /2024
Nº Processo: 102/2024
Data: 28/10/2024 16:56:44
Autor: Franknei Josimar Brumatti
1 - Por que algumas ambulâncias estão estacionadas na garagem por falta de manutenção? 2 - Há previsão de consertos dos referidos veículos?

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informação (E) N° 18 /2024
Nº Processo: 103/2024
Data: 28/10/2024 17:02:36
Autor: Franknei Josimar Brumatti
1 - Quais os motivos que ensejaram o atraso no pagamento da remuneração dos médicos? 2 – Qual a previsão de pagamento da remuneração pendente e da regularização da situação para que não ocorram mais atrasos, inclusive no que concerne à remuneração referente ao mês de outubro?

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