PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 18/09/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 25 /2024 Nº Processo: 76/2024 Data: 16/09/2024 11:46:21 Autor: Luciano Tetzner "Inclui o Inciso XXI no Artigo 30 da Lei Municipal nº 795, de 02 de Junho de 2017, que "Dispõe Sobre a Consolidação da Legislação Municipal Referente a Denominação de Logradouros, próprios Municipais e Matérias Correlatas e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação (E) N° 35 /2024 Nº Processo: 77/2024 Data: 16/09/2024 16:22:38 Autor: Renato Schmidt “Envidar os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando realizar o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças com deficiência, pertencentes a famílias que não possuam condições financeiras de arcar com os custos da aquisição, neste Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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