PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 21/06/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 19 /2023 Nº Processo: 36/2023 Data: 26/04/2023 17:12:58 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, Para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências". Fase: Para 2ª Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 24 /2023 Nº Processo: 47/2023 Data: 22/05/2023 16:44:21 Autor: Iarly Meneguelli INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PIMENTA-DO-REINO”. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 26 /2023 Nº Processo: 56/2023 Data: 16/06/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "Acrescenta o §4º ao Artigo 8º da Lei nº 957 de Janeiro de 2022 Que Institui a Bonificação Por Desempenho, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023; Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 27 /2023 Nº Processo: 57/2023 Data: 16/06/2023 11:20:58 Autor: Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério-ES, A Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Urbano, Para Fins de Construção da Praça Beira Rio e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023; Observação:
Ordem: 5 Moção (E) N° 2 /2023 Nº Processo: 64/2023 Data: 19/06/2023 16:48:00 Autor: Iarly Meneguelli ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REMOÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO ERIGIDO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO ALVES SOARES, NESTA CIDADE, PELOS MOTIVOS ADIANTE EXPOSTOS: Fase: Ação: Complemento: Observação:

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