CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 21/06/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 26 /2023
Nº Processo: 56/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"Acrescenta o §4º ao Artigo 8º da Lei nº 957 de Janeiro de 2022 Que Institui a Bonificação Por Desempenho, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023;
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 27 /2023
Nº Processo: 57/2023
Data: 16/06/2023 11:20:58
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério-ES, A Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Urbano, Para Fins de Construção da Praça Beira Rio e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023;
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 30 /2023
Nº Processo: 58/2023
Data: 19/06/2023 15:41:00
Autor: Adilson Geltner
“Realizar projeto de arborização no Cemitério Parque Luz Eterna, localizado na Rua Projetada, no Bairro Vila Nova deste Município, no intuito de proporcionar melhoria no aspecto visual do local e contribuir com o meio ambiente.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 31 /2023
Nº Processo: 59/2023
Data: 19/06/2023 15:41:29
Autor: Adilson Geltner
“Construir quebra-molas na Rua Luiz Scarpat, no Bairro Rafael Thomes, neste Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 32 /2023
Nº Processo: 60/2023
Data: 19/06/2023 15:42:05
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Contratar por meio de locação mais um veículo tipo van para o Município de Vila Valério, de forma a viabilizar 2 (dois) horários para o transporte de pacientes até Vitória, para a realização de exames e consultas médicas.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação (E) N° 1 /2023
Nº Processo: 61/2023
Data: 19/06/2023 15:42:50
Autor: Franknei Josimar Brumatti
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAUSA NA LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 62/2023
Data: 19/06/2023 15:43:59
Autor: Iarly Meneguelli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS DECORRENTES DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS NOS ANOS DE 2022 E 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação (E) N° 3 /2023
Nº Processo: 63/2023
Data: 19/06/2023 15:44:46
Autor: Iarly Meneguelli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação (E) N° 4 /2023
Nº Processo: 65/2023
Data: 19/06/2023 17:00:14
Autor: Iarly Meneguelli
1 – Qual a destinação dos pneus em desuso dos maquinários e dos veículos da Prefeitura Municipal de Vila Valério? 2 – Solicito acesso ao depósito locado pela Prefeitura Municipal, situado nas proximidades da Creche “Norberto Santana”, nesta Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 33 /2023
Nº Processo: 66/2023
Data: 21/06/2023 12:49:52
Autor: Iarly Meneguelli
Em razão da paralisação das atividades da EMUEF (Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental) do Córrego Vargem Alegre, adotar as medidas legais e administrativas cabíveis com vistas à utilização daquele espaço para a instalação de uma Unidade de Saúde, com funcionamento uma vez por semana, de forma a melhorar as condições de acesso aos serviços de saúde dos moradores da citada comunidade e de comunidades circunvizinhas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 64/2023
Data: 19/06/2023 16:48:00
Autor: Iarly Meneguelli
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REMOÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO ERIGIDO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO ALVES SOARES, NESTA CIDADE, PELOS MOTIVOS ADIANTE EXPOSTOS:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informação (E) N° 5 /2023
Nº Processo: 67/2023
Data: 21/06/2023 16:57:13
Autor: Franknei Josimar Brumatti
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação (E) N° 34 /2023
Nº Processo: 68/2023
Data: 21/06/2023 16:57:56
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Providenciar a manutenção do Campo de Futebol Rubens de Almeida Lima, no Bairro Boa Vista, incluindo a instalação de iluminação adequada e realização de reparos no alambrado e na grama, como forma de promover melhor qualidade de vida e interação social para a população residente.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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