PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:7 Realizada em: 10/05/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 19 /2023 Nº Processo: 36/2023 Data: 26/04/2023 17:12:58 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, Para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/05/2023 e encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 20 /2023 Nº Processo: 37/2023 Data: 26/04/2023 17:18:00 Autor: Executivo Municipal "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/05/2023. Observação:
Ordem: 3 Indicação (E) N° 18 /2023 Nº Processo: 38/2023 Data: 09/05/2023 15:53:06 Autor: Franknei Josimar Brumatti “Realizar a manutenção do pátio da escola existente na Comunidade Arariboia, por meio da colocação de areia em todo o pátio, e em especial, nos espaços que se encontrem com buracos.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação (E) N° 19 /2023 Nº Processo: 39/2023 Data: 10/05/2023 15:01:25 Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira “Adotar as providências necessárias para implantação de horário estendido de funcionamento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Vila Valério.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação (E) N° 20 /2023 Nº Processo: 40/2023 Data: 10/05/2023 15:01:49 Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira “Instituir um Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no Município de Vila Valério, mediante Lei, prevendo a premiação através de sorteios, para o consumidor que exige a Nota Fiscal com o CPF/CNPJ no ato da compra, a exemplo do “Nota Premiada Capixaba”, instituído pelo Governo do Estado do Espírito Santo e promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/ES, dentre outros criados pelos municípios.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação (E) N° 21 /2023 Nº Processo: 41/2023 Data: 10/05/2023 17:04:10 Autor: Robson Correia “Proceder à reabertura, aterro e cascalhamento das seguintes estradas municipais: - estrada que liga o Córrego Paraisópolis até o asfalto do Distrito Jurama, na propriedade do Sr. Luiz Santana; - estrada que liga a Sede do Distrito Jurama até o Córrego Bom Jardim, na propriedade do Sr. Astério de Angeli; - estrada que liga o asfalto do Distrito Jurama – sentido Córrego Parajú – até o trecho onde irá passar a Rodovia ES 230.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Moção N° 1 /2023 Nº Processo: 42/2023 Data: 10/05/2023 00:00:00 Autor: Robson Correia Moção de Congratulações e Aplausos a Todas as Mães. Fase: Para Leitura no Expediente e Votação Ação: Lido e Votado em Urgência Especial Complemento: Discussão e Votação Única na 7ª Sessão Ordinária. Boletim de Votação, em razão da aprovação do Requerimento nº 21/2023. Observação:

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