CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 23/11/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 63 /2022
Nº Processo: 118/2022
Data: 21/11/2022 13:20:55
Autor: Adilson Geltner
Promover as medidas necessárias para alinhar o vencimento básico do servidor público municipal ao salário mínimo nacional, revogando a Lei Municipal nº 420/2009 e suprimindo da estrutura remuneratória dos servidores a complementação na forma de abono para aqueles que percebem o menor piso remuneratório.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 64 /2022
Nº Processo: 119/2022
Data: 21/11/2022 14:29:20
Autor: Adilson Geltner
Envidar os esforços necessários para que nos mês de janeiro de 2023 o serviço de distribuição gratuita de medicamentos de alto custo, não disponíveis na farmácia básica, à população valeriense não seja interrompido.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Substitutivo N° 1 /2022
Nº Processo: 120/2022
Data: 23/11/2022 00:00:00
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
" Inclui o Inciso XVIII no Artigo 30 da Lei Municipal nº 795, de 02 de junho de 2017, a fim de Denominar o Cemitério Público Municipal Localizado no Bairro Vila Nova, Nesta Cidade."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 65 /2022
Nº Processo: 121/2022
Data: 23/11/2022 14:55:51
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
Providenciar iluminação com lâmpadas de LED nos campos societies em funcionamento no Município de Vila Valério.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 66 /2022
Nº Processo: 122/2022
Data: 23/11/2022 14:56:52
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
01 - Envidar os esforços necessários visando a realização de programas, projetos e ações voltadas para a promoção da inclusão e acessibilidade da pessoa portadora de deficiência, do autista e de seus familiares nas áreas da educação, saúde, esportes e lazer no âmbito do município de Vila Valério, respeitando os seus direitos garantidos por lei; 02 - Realizar campanhas para conscientização e informação da sociedade com relação ao autismo; 03 – Promover estudos de viabilidade para a contratação de professores de educação especial para os alunos com deficiência ou autismo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 67 /2022
Nº Processo: 123/2022
Data: 23/11/2022 15:09:32
Autor: Iarly Meneguelli
Encaminhar periodicamente à Câmara Municipal relatório acerca dos recursos arrecadados com a prestação de serviços executados através do Programa “De Mãos Dadas com o Produtor”, instituído através da Lei Municipal nº 941/2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 1 /2022
Nº Processo: 124/2022
Data: 23/11/2022 00:00:00
Autor: Adilson Geltner, Adilson Rodrigues Pereira , Darcy Ribeiro Dos Santos , Franknei Josimar Brumatti , Kleber Rodrigues de Oliveira , Luiz Inácio Lauers , Renato Schmidt , Robson Correia
Contra os Comentários Tendenciosos Proferidos pela Senhora Beatriz Inácio Souza Meneguelli, Através da Plataforma Digital Facebook.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Lido e Votado em Urgência Especial
Complemento: Discussão e Votação Única na 21ª Sessão Ordinária. Boletim de Votação.
Observação:
 

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