CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 26/05/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2021
Nº Processo: 87/2021
Data: 10/05/2021 16:58:13
Autor: Franknei Josimar Brumatti
" Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Transmissão, ao vivo, Através da Rede Mundial de Computadores - Internet, das Sessões Públicas de Licitações Realizadas Pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na 7ª Sessão Ordinária e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Observação: 1º Votação
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 13 /2021
Nº Processo: 91/2021
Data: 18/05/2021 17:36:31
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no Valor de R$ 27.000,00 Para Efetuar Despesas na Construção e Ampliação da Sala de Monitoramento no Departamento de Polícia Militar de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 14 /2021
Nº Processo: 92/2021
Data: 18/05/2021 17:46:06
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas na Construção e Ampliação da Sala de Monitoramento da Polícia Civil no Departamento de Polícia Militar do Município e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 16 /2021
Nº Processo: 100/2021
Data: 24/05/2021 17:00:53
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Permissão de uso de bem Móvel com a APAGEES - Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espirito Santo".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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