CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 26/05/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 12 /2021
Nº Processo: 90/2021
Data: 18/05/2021 17:29:25
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza a Permuta de bem Público Imóvel Urbano por Área de Terras Localizada no Território do Município de Vila Valério/ES, para a Construção do Cemitério Municipal e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 13 /2021
Nº Processo: 91/2021
Data: 18/05/2021 17:36:31
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no Valor de R$ 27.000,00 Para Efetuar Despesas na Construção e Ampliação da Sala de Monitoramento no Departamento de Polícia Militar de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 14 /2021
Nº Processo: 92/2021
Data: 18/05/2021 17:46:06
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas na Construção e Ampliação da Sala de Monitoramento da Polícia Civil no Departamento de Polícia Militar do Município e Dá Outras Providências."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 16 /2021
Nº Processo: 100/2021
Data: 24/05/2021 17:00:53
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Permissão de uso de bem Móvel com a APAGEES - Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espirito Santo".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 77 /2021
Nº Processo: 88/2021
Data: 14/05/2021 09:50:24
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
"Promover uma Campanha para Fomentar a Doação de Alimentos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Âmbito do Município de Vila Valério, de Modo a Incentivar os Indivíduos que Serão Vacinados Contra a COVID-19 para que Levem, se Puderem, na Unidade Básica de Saúde onde tem Acontecido a Vacinação, 01 (um) kg de Alimento não Perecível e, de Possível Também, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, que Serão Revertidos em Cestas Básicas e Distribuídas às Famílias mais Necessitadas Através da Secretaria Municipal de Assistência Social."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 78 /2021
Nº Processo: 89/2021
Data: 14/05/2021 09:55:22
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Instituir no Âmbito do Poder Executivo Municipal o Benefício "Vale Feira" a ser Concedido aos Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares Municipais para Utilização na Feira Agrícola Municipal, Visando a Complementação Alimentar Desses Servidores e Colaboradores, bem como o Fomento à Agricultura Familiar do Município de Vila Valério".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 79 /2021
Nº Processo: 94/2021
Data: 24/05/2021 14:34:09
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Realizar os estudos necessários junto aos órgão competentes do poder Executivo Municipal com vistas à realização de concurso públicos para preenchimento de cargos vagos, bem como a criação de outros cargos, objetivando a promoção de melhorias e ampliação dos diversos setores da administração pública municipal e, consequentemente, melhorias nos serviços ofertados á população".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 80 /2021
Nº Processo: 95/2021
Data: 24/05/2021 14:39:14
Autor: Robson Correia
"Construir o calçamento nos seguintes logradouros desta Cidade: Rua Valetim Chequetto, no Bairro Santa Rita, e Rua Odete Maria de Jesus, no Bairro Condeva."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 81 /2021
Nº Processo: 96/2021
Data: 24/05/2021 14:42:57
Autor: Robson Correia
"Realiza melhorias na iluminação do cemitério municipal."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 82 /2021
Nº Processo: 97/2021
Data: 24/05/2021 14:50:20
Autor: Iarly Meneguelli
"Realizar a limpeza, com urgência, dos logradouros do Córrego Araribóia, neste Município."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 83 /2021
Nº Processo: 98/2021
Data: 24/05/2021 14:54:57
Autor: Iarly Meneguelli
"Dotar os Sistemas de abastecimento de água potável dos Distritos de São Jorge da Barra Seca e de Jurama e do Córrego Araribóia com a instalação de um número maior de caixas d'água, de modo a ampliar o abastecimento, adequando-o à demanda populacional atual".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 84 /2021
Nº Processo: 99/2021
Data: 24/05/2021 14:59:59
Autor: Iarly Meneguelli
"Realizar melhorias no sistema de abastecimento de água do Córrego Arariboia, objetivando o desenvolvimento de uma estrutura capaz de atender satisfatoriamente toda a população residente no local."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.