PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 08/07/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 12 /2020 Nº Processo: 30/2020 Data: 06/07/2020 17:09:59 Autor: Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na 11ª Sessão Ordinária e encaminhada às Comissóes Permanentes para análise e parecer conjunto, em razão da aprovação do Requerimento nº 016/2020. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 8 /2020 Nº Processo: 31/2020 Data: 06/07/2020 17:21:18 Autor: EDIVANIA DEMONER "ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA LAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, VISANDO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ OS 16 ANOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ORFANDADE OU DESAGREGAÇÃO FAMILIAR, OFERTANDO-LHES CUIDADO, SOCIALIZAÇÃO, AMPARO E PROTEÇÃO, ATÉ A SUA REINSERÇÃO NA FAMÍLIA DE ORIGEM SUBSTITUTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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