CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 27/05/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 4 /2020
Nº Processo: 14/2020
Data: 30/04/2020 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 7 /2020
Nº Processo: 18/2020
Data: 25/05/2020 14:59:58
Autor: Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 8 /2020
Nº Processo: 19/2020
Data: 25/05/2020 15:10:39
Autor: Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Processo encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de parecer conjunto, em razão da aprovação do requerimento nº 11/2020.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 4 /2020
Nº Processo: 15/2020
Data: 11/05/2020 00:00:00
Autor: Adilson Geltner
"ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AQUELES LIGADOS DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19, COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS DE SOCORRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, RECEPCIONISTAS E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZAM VISITAS PERIÓDICAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, DE ACORDO A NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, QUE TRATA DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, CONSIDERANDO A EXPOSIÇÃO DIRETA DE DITOS PROFISSIONAIS AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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