PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 17/10/2018 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 34 /2018 Nº Processo: 1215/2018 Data: 15/10/2018 16:38:32 Autor: Executivo Municipal "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CELETISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA-VALÉRIO-ES". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida e encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer, em razão da provação do Requirimento nº 033/2018. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 35 /2018 Nº Processo: 1216/2018 Data: 15/10/2018 16:50:39 Autor: Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO lX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida e encaminhada às Comissões Permanentes para análise e emissão de parecer conjunto, em razão da aprovação do Requerimento nº 034/2018. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 36 /2018 Nº Processo: 1217/2018 Data: 15/10/2018 16:57:48 Autor: Executivo Municipal "EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MOTORISTAS, GUARDA PATRIMONIAL, OPERADOR DE MÁQUINA E ACOMPANHANTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONSTANTES DA LEI Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2006 E LEI Nº 643, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE RESPECTIVAMENTE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E CRIAÇÃO DO CARGO DE ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 3 /2018 Nº Processo: 1218/2018 Data: 15/10/2018 17:02:40 Autor: Adilson Geltner "EXTERNA VOTOS DE APLAUSOS À ESTUDANTE EDIVÂNIA MOREIRA DE SOUZA E À PROFESSORA E TREINADORA ROSEMARA SIMÕES DOS SANTOS". Fase: Para Leitura no Expediente e Votação Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 17 /2018 Nº Processo: 1214/2018 Data: 15/10/2018 16:20:54 Autor: "Construir um quebra-molas na Avenida Padre Francisco, na altura da residência de número 557, em frente ao imóvel do Senhor Hermilar Vieira, medindo 06 m de comprimento por 07 m de largura e 40 cm de altura, nesta Cidade". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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