PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei (E) 1/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/02/2026 15:43:35

N° Processo 1/2026

N° Protocolo 1/2026

ID 5261

Ementa

Fixa Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência

Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/02/2026 15:43:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2026

fev

2026

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais