PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 20/2024

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Data de apresentação 26/06/2024 11:27:08

N° Processo 50/2024

N° Protocolo 50/2024

ID 5039

Ementa

"Autoriza a Permuta de Bem Público Imóvel Urbano por Imóvel Urbano Localizada no Território do Município de Vila Valério/ES, Para Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora da Penha e Dá Outras Providências."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1079/2024

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 88 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 05/09/2024 15:44:27	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1079/2024 - Lei Municipal

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 05/09/2024 14:51:08	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 41/2024 - Ofício

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/09/2024 12:39:22	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Segue autógrafo assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 22/2024 - Autógrafo nº 22/2024

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2024 12:24:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 56/2024 - Boletim PL 20/2024 2ª

Recebimento: 22/08/2024	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2024 11:52:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 51/2024 - PL 20/2024 1ª votação

Recebimento: 22/08/2024	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 22/08/2024 11:51:38	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remeto a presente proposição ao Plenário para a 1ª Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 22/08/2024 11:49:39	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 29/2024 - Parecer PL 20/2024

Recebimento: 22/08/2024	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras
Envio: 22/08/2024 11:48:07	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 28/2024 - Parecer PL 20/2024 saúde

Recebimento: 31/07/2024	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 31/07/2024 13:19:38	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 27/2024 - Parecer PL 20/2024 legislação

Recebimento: 25/07/2024	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 25/07/2024 13:21:55	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 24/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 25/07/2024 13:20:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/06/2024 11:27:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

05/09

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 88 dias, 23 horas, 26 minutos

05/09

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 53 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/09/2024 Lei Municipal

05/09

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 horas, 11 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 05/09/2024 OF.GP

05/09

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 14 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 05/09/2024 Autógrafo Assinado

05/09

Para 2ª Votação Plenário 14 dias, 31 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/09/2024 Boletim de Votação

set

22/08

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Boletim de Votação

22/08

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/08/2024

22/08

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

22/08

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras 21 dias, 22 horas, 28 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

31/07

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 dias, 23 horas, 57 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/07/2024 Parecer da Comissão

25/07

Para Leitura no Expediente. Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/07/2024

jul

26/06

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 29 dias, 1 hora, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/07/2024

26/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/06/2024

jun

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 14 de 21/08/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 04/09/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 20/2024

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).

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