PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 6/2019

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Data de apresentação 18/03/2019 17:08:40

N° Processo 9/2019

N° Protocolo 9/2019

ID 4240

Ementa

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM O FIM DE TRANSFERIR RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES PARA CUSTEIO DE ALBERGAMENTO QUE ATENDA AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 865/2019

Histórico da Tramitação _{2077 Dia(s), 9 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2054 dias, 14 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 10/04/2019 12:24:52	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 865.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 865/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 10/04/2019 12:23:35	Ação: Encaminhado por Ofício

Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 011/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 11/2019 - Ofício

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 10/04/2019 12:22:41	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 3/2019 - Autógrafo 03

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/04/2019 12:20:33	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 003/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2019 12:19:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 130/2019 - Boletim

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/04/2019 15:36:35	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 02/04/2019 15:35:58	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3/2019 - Parecer

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 15:34:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição remetida às Comissões Permanentes para análise e parecer, em razão da aprovação do requerimento nº 003/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 18/03/2019 17:20:39	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/03/2019 17:08:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2077 Dia(s), 9 horas, 59 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 2054 dias, 14 horas, 43 minutos

10/04

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2019 Lei Municipal

10/04

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 10/04/2019 OF.GP

10/04

Para Assinar Autógrafo Presidência 2 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 10/04/2019 Autógrafo Assinado

10/04

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 10/04/2019

02/04

Discussão e Votação Única Plenário 7 dias, 20 horas, 43 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/04/2019 Boletim de Votação

02/04

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 02/04/2019

02/04

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 1 minuto Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2019 Parecer da Comissão

abr

18/03

Para Leitura no Expediente Plenário 14 dias, 22 horas, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/04/2019

18/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 11 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/03/2019

18/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 3 de 20/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 3 de 20/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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