PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 34/2017

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Data de apresentação 29/09/2017 11:03:29

N° Processo 1120/2017

N° Protocolo 39/2017

ID 4034

Ementa

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 819/2017

Processos acessórios, referenciados ou outros

Subemenda 1/2017

Histórico da Tramitação _{2584 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 29/12/2017	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2519 dias, 5 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2017	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 28/12/2017 16:31:42	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº819/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 819/2017 - LEI 819/2017

Recebimento: 27/12/2017	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 27/12/2017 14:31:42	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 180/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 180/2017 - Ofício

Recebimento: 26/12/2017	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 27/12/2017 13:26:42	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 39/2017 - Autógrafo nº 039/2017

Recebimento: 26/12/2017	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/12/2017 15:58:40	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 39/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2017	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2017 15:54:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 11 dias, 8 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 33/2017 - Boletim de Votação - 2ª votação do Projeto de Lei nº 34/2017

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2017 16:39:54	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 30/2017 - Boletim de Votação do Projeto de Lei nº 34/2017

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 21/11/2017 12:07:53	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 21/11/2017 12:07:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4/2017 - Parecer

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/11/2017 12:05:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3/2017 - Parecer

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 21/11/2017 12:02:04	Ação: Prazo Vencido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2017 12:00:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 21/11/2017 11:54:38	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 21/11/2017 11:53:58	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2/2017 - Parecer

Recebimento: 29/09/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/10/2017 11:51:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2584 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}

29/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 2519 dias, 21 horas, 14 minutos

27/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 dia, 2 horas Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 28/12/2017 Lei Municipal

27/12

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 hora, 5 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 27/12/2017 OF.GP

26/12

Para Assinar Autógrafo Presidência 21 horas, 28 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 27/12/2017 Autógrafo Assinado

26/12

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 26/12/2017

15/12

Para 2ª Votação Plenário 11 dias, 23 horas, 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/12/2017 Boletim de Votação

dez

21/11

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 23 dias, 4 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/12/2017 Boletim de Votação

21/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 21/11/2017 Parecer da Comissão

21/11

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 21/11/2017 Parecer da Comissão

21/11

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Para Leitura no Expediente Plenário 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 27 dias, 2 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 21/11/2017 Parecer da Comissão

nov

29/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2017

set

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 13/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 4 de 22/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/12/2017 00:00:00

SUB 1/2017 - Subemenda

MIGUEL DOS SANTOS; ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN; RICÉLIO LINHARES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 34/2017

Histórico da Tramitação 2584 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2584 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2584 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2584 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}