PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 21/2020

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Data de apresentação 28/09/2020 16:33:15

N° Processo 51/2020

N° Protocolo 52/2020

ID 4406

Ementa

"Altera o Art. 1º da Lei 908 de 27 de julho de 2020, que Altera o Art. 1º da Lei 902 de 03 de junho de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020 E Dá Outras Providências".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 912/2020

Histórico da Tramitação _{1526 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1509 dias, 7 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 16/10/2020 08:43:46	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 15 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 912/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 912/2020 - Lei 912

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 01/10/2020 16:47:13	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 044/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 44/2020 - Ofício

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 01/10/2020 16:46:01	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 8 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 13/2020 - Autógrafo assinado

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 01/10/2020 08:02:00	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 013/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2020 08:01:36	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 231/2020 - Boletim PL 21

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 01/10/2020 08:00:46	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 01/10/2020 08:00:19	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer conjunto emitido. Processo encaminhado à Presidência para inclusão na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, em razão da aprovação do Requerimento nº 022/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 18/2020 - Parecer PL 21

Recebimento: 29/09/2020	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2020 07:55:56	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 29/09/2020 11:25:33	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/09/2020 16:33:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1526 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

16/10

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas

01/10

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 14 dias, 15 horas, 56 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 16/10/2020 Lei Municipal

01/10

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 01/10/2020 OF.GP

01/10

Para Assinar Autógrafo Presidência 8 horas, 44 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 01/10/2020 Autógrafo Assinado

01/10

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 01/10/2020

01/10

Discussão e Votação Única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/10/2020 Boletim de Votação

01/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 01/10/2020

01/10

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 4 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 01/10/2020 Parecer da Comissão

out

29/09

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 20 horas, 30 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/10/2020

29/09

Incluir Proposição no Expediente Presidência 18 horas, 52 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/09/2020

28/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/09/2020

set

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 30/09/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 30/09/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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