PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 39/2019

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Data de apresentação 14/10/2019 16:18:34

N° Processo 69/2019

N° Protocolo 94/2019

ID 4328

Ementa

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 889/2019

Histórico da Tramitação _{1877 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 07/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1853 dias, 13 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 07/11/2019 16:10:54	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 28 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 889/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 889/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 04/11/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 04/11/2019 15:42:00	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 58 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 0882019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 88/2019 - Ofício

Recebimento: 04/11/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 04/11/2019 14:42:25	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 27/2019 - Autógrafo Assinado

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/11/2019 14:41:01	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 027/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2019 11:53:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por 06 votos sim e 01 votos não. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 187/2019 - Boletim

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 25/10/2019 11:49:53	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras
Envio: 25/10/2019 11:49:23	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 25/10/2019 11:49:01	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2019 - Parecer

Recebimento: 24/10/2019	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 25/10/2019 11:46:31	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 19 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2019 16:34:51	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 15/10/2019 11:48:34	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/10/2019 16:18:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1877 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).}

07/11

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1853 dias, 13 horas, 13 minutos

04/11

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 3 dias, 28 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 07/11/2019 Lei Municipal

04/11

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 59 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 04/11/2019 OF.GP

04/11

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 minuto Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2019 Autógrafo Assinado

nov

25/10

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 10 dias, 2 horas, 47 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 04/11/2019

25/10

Discussão e Votação Única Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/10/2019 Boletim de Votação

25/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 25/10/2019

25/10

Para Análise de Mérito Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras Analisado Despacho Eletrônico - 25/10/2019

25/10

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 25/10/2019 Parecer da Comissão

24/10

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 19 horas, 11 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 25/10/2019

15/10

Para Leitura no Expediente Plenário 9 dias, 4 horas, 46 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/10/2019

15/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 19 horas, 29 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/10/2019

14/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 16/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 03 de 25/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 39/2019

Histórico da Tramitação 1877 Dia(s), 13 horas, 5 minuto(s).

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