PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Substitutivo 1/2017

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Data de apresentação 09/10/2017 00:00:00

N° Processo 1122/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 4042

Ementa

Dispõe Sobre a Criação do COMFA - Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos Transferidos ao Município de Vila Valério Através do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, Conforme Lei Estadual nº 8.308, de 12 de Junho de 2006, e Dá Outras Providências.

Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Boletim 2ª Votação

Histórico da Tramitação _{2563 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 29/12/2017	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2520 dias, 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2017	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 28/12/2017 16:27:19	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 36 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 814/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 814/2017 - LEI 814/2017

Recebimento: 22/11/2017	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 22/11/2017 15:35:31	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 174/2017
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 34/2017 - Autógrafo nº 034/2017 OF.GP 174/2017 - OF. GP. nº 174/2017

Recebimento: 22/11/2017	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 22/11/2017 15:27:05	Ação: Autógrafo Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/11/2017 15:10:54	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2017	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2017 12:23:37	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2017	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2017 12:45:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por xxx votos sim e xxx votos não em 1ª Votação. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 20/2017 - Boletim de Votação

Recebimento: 16/11/2017	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/11/2017 12:42:17	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2017	Fase: Para Analise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 16/11/2017 12:37:32	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Presidência para inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 17/2017 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.

Recebimento: 10/10/2017	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/11/2017 12:34:54	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade

Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 16/2017 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Histórico da Tramitação _{2563 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

29/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 2521 dias, 14 horas, 20 minutos

dez

22/11

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 36 dias, 51 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 28/12/2017 Lei Municipal

22/11

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 8 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 22/11/2017 OF.GP Autógrafo Assinado

22/11

Para Assinar Autógrafo Presidência 16 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 22/11/2017

21/11

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 dia, 2 horas, 47 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 22/11/2017

16/11

Para 2ª Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 37 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/11/2017

16/11

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/11/2017 Boletim de Votação

16/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/11/2017

16/11

Para Analise e Parecer Comissões Permanentes 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/11/2017 Parecer da Comissão

nov

10/10

Para Analise e Parecer Constitucional Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 16/11/2017 Parecer da Comissão

out

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 16/11/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Boletim 2ª Votação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Substitutivo 1/2017

Histórico da Tramitação 2563 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2563 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2563 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

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