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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação (E) n° 2/2026
ENCAMINHE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ALUSIVOS AO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 5264 Data: 13/02/2026 12:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 1/2026
POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO ACONTECENDO ATRASOS NOS REPASSES DAS PARCELAS AO BANCO MUTUANTE SUPRACITADO, DOS VALORES RETIDOS DO SERVIDOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, O QUE CONFIGURA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL?
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 5263 Data: 13/02/2026 11:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 9/2025
1 - QUE, ANTECEDENDO UM PRÓXIMO PASSO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, OPORTUNIZANDO À POPULAÇÃO MANIFESTAR-SE SOBRE O ASSUNTO, HAJA VISTA QUE QUALQUER MUDANÇA ESTRUTURAL NA ÁREA PODERÁ SER CONSIDERADA UMA AMEAÇA À PRESERVAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS DO POVO VALERIENSE. 2 – TECER ESCLARECIMENTOS ACERCAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, DOS CUSTOS DO INVESTIMENTO, DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA OBRA E DAS PRETENSAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO QUE JÁ FORA REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA LOCAL E COMUNIDADE.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 128 ID: 5245 Data: 25/11/2025 11:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 8/2025
1 – A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO ODONTOLÓGICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ODONTOLÓGICA A CRIANÇAS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO OCORREU DE QUE FORMA? NAS MÍDIAS SOCIAIS FOI VEICULADO PELOS SENHORES LUAN VITOR DUBBERSTEIN E CAYO PISSINATI, QUE “[...] SÃO DA “LIVE SMILE” E ESTÃO TRAZENDO PARA O ESPÍRITO SANTO A PRIMEIRA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA”. 2 - À VISTA DESSE FATO, NOMINAR QUEM ASSINOU O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. QUEM FIRMOU O INSTRUMENTO COMO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO? 3 – NOMINAR TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS QUE TRABALHARAM NO CAMINHÃO, DISCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS POR CADA PROFISSIONAL. 4 - CONSIDERANDO A NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS CONTRATOS RESPECTIVOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS ALUSIVOS AO VEÍCULO UTILIZADO E À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 104 ID: 5219 Data: 15/09/2025 17:06:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 7/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 5204 Data: 04/08/2025 16:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 6/2025
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR” – QUADRIÊNIO 2025-2028, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 89 ID: 5203 Data: 04/08/2025 16:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 4/2025
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 34 ID: 5147 Data: 28/02/2025 12:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 3/2025
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA 1) A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INSTRUMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE PREVISTO NO INCISO XXV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020? 2) A REALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME DISPÕE O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020?
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: 32 ID: 5140 Data: 27/02/2025 16:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 2/2025
HÁ PREVISÃO DE DATA PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO 14º SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO?
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 5139 Data: 27/02/2025 16:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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