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Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 1/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: 46 ID: 5159 Data: 03/04/2025 11:36:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
Indicação (E) n° 16/2025
“PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ALAMBRADO E NA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL “RUBENS DE ALMEIDA LIMA”, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, SENDO ESTAS MELHORIAS INDISPENSÁVEIS PARA MAIOR COMODIDADE E QUALIDADE DE VIDA, INTERAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA DAQUELES QUE UTILIZAM O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.”
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: 45 ID: 5158 Data: 01/04/2025 15:43:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
Indicação (E) n° 15/2025
“ADQUIRIR UM TERRENO E CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, EM CUMPRIMENTO AO PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E TAMBÉM DE MUNÍCIPES QUE POSSUEM FAMILIARES NAQUELA LOCALIDADE, EM DECORRÊNCIA DOS FATOS EXPOSTOS NO REQUERIMENTO ACOSTADO À PRESENTE INDICAÇÃO, ASSIM COMO RELATADOS NA PRÓPRIA PROPOSIÇÃO ORA APRESENTADA.”
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: 44 ID: 5157 Data: 31/03/2025 17:00:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 20/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1028, DE 26 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.”
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: 43 ID: 5156 Data: 31/03/2025 12:54:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 19/2025
ALTERA O ARTIGO 125 DA LEI Nº 309, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: 42 ID: 5155 Data: 25/03/2025 15:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 18/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA OS ANEXOS LL E LLL DA LEI Nº 1.068 DE 02 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 41 ID: 5154 Data: 25/03/2025 15:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção (E) n° 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MOTOCICLISTAS DA ENTIDADE “TRAIL CLUB VILA VALÉRIO – TRAC VIVA”, BEM COMO AOS DEMAIS APOIADORES E COLABORADORES
Processo N°: 40/2025 Protocolo N°: 40 ID: 5153 Data: 19/03/2025 18:23:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Resolução (E) n° 3/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 5150 Data: 17/03/2025 16:34:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei (E) n° 17/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2025 Protocolo N°: 36 ID: 5149 Data: 17/03/2025 12:24:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 16/2025
“ACRESCENTA O INCISO XXV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 35 ID: 5148 Data: 13/03/2025 15:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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