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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação (E) n° 3/2026
1 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022), QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO, BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA; 2 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025), QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO (TRECHO DA RUA DINÊS DARÉ BORBA ATÉ A RUA EDU STREY), NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 5269 Data: 02/03/2026 17:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 5270 Data: 02/03/2026 17:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 5267 Data: 02/03/2026 15:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 5266 Data: 23/02/2026 15:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 43/2025.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 5265 Data: 23/02/2026 15:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 2/2026
ENCAMINHE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ALUSIVOS AO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 5264 Data: 13/02/2026 12:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 1/2026
POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO ACONTECENDO ATRASOS NOS REPASSES DAS PARCELAS AO BANCO MUTUANTE SUPRACITADO, DOS VALORES RETIDOS DO SERVIDOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, O QUE CONFIGURA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL?
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 5263 Data: 13/02/2026 11:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 1/2026
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 5261 Data: 02/02/2026 15:43:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1135/2026
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
ACRESCENTA ANEXO LLL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2018, "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 142 ID: 5260 Data: 19/12/2025 11:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1134/2025
Mensagem (E) n° 1/2025
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 141 ID: 5259 Data: 19/12/2025 10:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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