Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 2/2018
"VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 042/2018".
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 138 ID: 4226 Data: 10/12/2018 16:39:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2018
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1249/2018 Protocolo N°: 137 ID: 4225 Data: 10/12/2018 16:34:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 44/2018
"ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES".
Processo N°: 1248/2018 Protocolo N°: 136 ID: 4224 Data: 10/12/2018 16:27:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 43/2018
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 366, DE DEZEMBRO DE 2007, QUE IMPLEMENTA A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O PROGRAMA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1247/2018 Protocolo N°: 135 ID: 4223 Data: 10/12/2018 16:22:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 41/2018
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1223/2018 Protocolo N°: 107 ID: 4195 Data: 23/11/2018 12:08:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2018
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM O FIM DE TRANSFERIR RECURSOS PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA L- PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1222/2018 Protocolo N°: 106 ID: 4194 Data: 23/11/2018 12:02:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2018
''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1221/2018 Protocolo N°: 105 ID: 4193 Data: 23/11/2018 11:57:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 1/2018
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 032/2018.
Processo N°: 1212/2018 Protocolo N°: 102 ID: 4190 Data: 19/11/2018 14:55:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2018
VETA O ART. 9º DO AUTÓGRAFO Nº 023/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 97 ID: 4185 Data: 22/10/2018 17:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 37/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESMEMBRAR,JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, ÁREAS DE TERRAS URBANAS CONSTANTE DA MATRÍCULA 1.809, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1219/2018 Protocolo N°: 94 ID: 4182 Data: 16/10/2018 17:14:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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