PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 22/07/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 15 /2026 Nº Processo: 60/2026 Data: 20/07/2026 16:05:09 Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER , MARINALVA DOS SANTOS ROSA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Fase: Para Leitura no Expediente. Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 12ª Sessão Ordinária realizada em 22/07/2026. Observação:
Ordem: 2 Requerimento de Informação (E) N° 6 /2026 Nº Processo: 59/2026 Data: 16/07/2026 16:18:59 Autor: EDIVANIA DEMONER I – O encaminhamento do mapa, planta, croqui ou outro documento técnico que identifique todas as ruas, avenidas e demais logradouros públicos contemplados pelo objeto do convênio; II – A relação completa das ruas e respectivos trechos que receberão o capeamento asfáltico, indicando, quando existente, a extensão prevista de cada intervenção; III – Cópia do Plano de Trabalho, do projeto de engenharia, do memorial descritivo e dos demais documentos técnicos que instruem o convênio, inclusive eventuais alterações posteriormente aprovadas pela SEDURB; IV – O cronograma físico-financeiro para execução das obras; V – Informação acerca da existência de contrapartida financeira do Município, indicando o respectivo valor, a fonte dos recursos e a forma de sua aplicação; VI – Informação sobre o estágio atual de execução do convênio, esclarecendo se já houve procedimento licitatório, contratação da empresa executora, emissão da ordem de serviço, bem como a previsão para o início das obras. Fase: Leitura no Expediente Ação: Discussão Complemento: Proposição lida no expediente da 12ª Sessão Ordinária realizada em 22de juLho de 2026, encaminhada para inclusão na Ordem do Dia da sessão subsequente, conforme o art. 160, § 1º, inciso II, do Regimento Interno. Observação:

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