PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 25/06/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Requerimento de Informação (E) N° 5 /2025 Nº Processo: 75/2025 Data: 18/06/2025 16:57:52 Autor: EDIVANIA DEMONER 1 – Informar os motivos pelos quais ainda não estão sendo pagas as gratificações a que se refere a Lei Municipal nº 1.093/2025, que “Altera a Lei nº 309, de 21 de setembro de 2006, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e Dá Outras Providências”. 2 – Informar os motivos pelos quais ainda não estão sendo pagas as funções gratificadas de Chefes de Setor criadas através da Lei 1.095, de 06 de janeiro de 2025, que “Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada e Dá Outras Providências”? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Moção (E) N° 8 /2025 Nº Processo: 76/2025 Data: 23/06/2025 14:34:38 Autor: KILDREM CAO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DISPENSADOS NA 19ª FESTA DO CAFÉ, REALIZADA NOS DIAS 13 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação (E) N° 28 /2025 Nº Processo: 77/2025 Data: 23/06/2025 14:35:36 Autor: KILDREM CAO “Realizar melhorias na iluminação pública do Distrito de São Jorge da Barra Seca, neste Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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