PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:13 Realizada em: 07/08/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 19 /2024 Nº Processo: 49/2024 Data: 24/06/2024 16:56:59 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Criação da Criação da Feira de Arte, Cultura, Artesanato e Gastronomia de Vila Valério/ES e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 21 /2024 Nº Processo: 51/2024 Data: 08/07/2024 13:20:41 Autor: Robson Correia “INCLUI O INCISO XIX NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei (E) N° 23 /2024 Nº Processo: 63/2024 Data: 05/08/2024 15:42:50 Autor: Adilson Geltner INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais