CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 21/06/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 19 /2023
Nº Processo: 36/2023
Data: 26/04/2023 17:12:58
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, Para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências".

Fase: Para 2ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 24 /2023
Nº Processo: 47/2023
Data: 22/05/2023 16:44:21
Autor: Iarly Meneguelli
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PIMENTA-DO-REINO”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023.  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 26 /2023
Nº Processo: 56/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"Acrescenta o §4º ao Artigo 8º da Lei nº 957 de Janeiro de 2022 Que Institui a Bonificação Por Desempenho, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023;
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 27 /2023
Nº Processo: 57/2023
Data: 16/06/2023 11:20:58
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério-ES, A Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Urbano, Para Fins de Construção da Praça Beira Rio e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023;
Observação:
Ordem: 5  Moção (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 64/2023
Data: 19/06/2023 16:48:00
Autor: Iarly Meneguelli
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REMOÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO ERIGIDO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO ALVES SOARES, NESTA CIDADE, PELOS MOTIVOS ADIANTE EXPOSTOS:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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