CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 11/08/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 35 /2022
Nº Processo: 77/2022
Data: 09/08/2022 16:39:21
Autor: Executivo Municipal
" Dispõe Sobre a Criação e Ampliação de Cargos do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 36 /2022
Nº Processo: 78/2022
Data: 09/08/2022 16:42:45
Autor: Executivo Municipal
" Dispõe Sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 37 /2022
Nº Processo: 79/2022
Data: 09/08/2022 16:45:19
Autor: Executivo Municipal
" Altera a Lei Municipal nº 004/1997, com Alterações Posteriores e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 38 /2022
Nº Processo: 80/2022
Data: 09/08/2022 16:48:13
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022, no Valor de R$ 300.000,00 Para Efetuar Pagamento de Despesas com Transporte Escolar e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 40 /2022
Nº Processo: 82/2022
Data: 09/08/2022 16:54:26
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022, no Valor de R$ 110.500,00 Para Efetuar Despesas Para Celebração de Termo de Colaboração com a FECAM - Federação Capixaba de Motociclismo e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 41 /2022
Nº Processo: 83/2022
Data: 09/08/2022 16:56:55
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termo de Colaboração com a FECAM - Federação Capixaba de Motociclismo e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 42 /2022
Nº Processo: 84/2022
Data: 09/08/2022 17:04:10
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES, a Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Rural, Para Fins de Construção Quadra de Futebol Society " Bom de Bola", no Distrito São Jorge do Barra Seca e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
 

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