CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 06/07/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 22 /2022
Nº Processo: 57/2022
Data: 29/06/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022, no Valor de R$ 65.448,00 para Efetuar Despesas para Celebração de Termo de Colaboração com o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 23 /2022
Nº Processo: 58/2022
Data: 29/06/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termos de Colaboração com o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 24 /2022
Nº Processo: 59/2022
Data: 04/07/2022 16:27:19
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza a Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado do Espírito Santo para Repasse Financeiro Visando Custear Despesas com o Pagamento de Indenização Suplementar de Escalas Operacional (ISEO) de Policiais Militares."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 16 /2022
Nº Processo: 46/2022
Data: 23/05/2022 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
"Inclua-se o $ 9º no Art. 1º da Lei Municipal nº 941/2021, que Institui o Plano de Reestruturação e Incentivo da Agricultura no Município de Vila Valério Pós- Pandemia (2021 a 2024), com o Programa de Mãos Dadas com o Produtor no Município de Vila Valério, que é um Programa de Atendimento ao Produtor Rural e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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