PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 16/03/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 10 /2022 Nº Processo: 17/2022 Data: 08/03/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES, a Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Rural, para fins da criação do Polo Industrial e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 11 /2022 Nº Processo: 18/2022 Data: 08/03/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, no Valor de R$ 200.000,00, para Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Rural, para fins da Criação do Polo Industrial e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 12 /2022 Nº Processo: 19/2022 Data: 08/03/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, a Fim de Atuarem nas Diversas Secretarias desta Municipalidade, nos Termos do Inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 8 /2022 Nº Processo: 20/2022 Data: 14/03/2022 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli " Realizar a reabertura da estrada principal do Córrego 21 de Agosto, neste Município." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 9 /2022 Nº Processo: 21/2022 Data: 14/03/2022 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli " Construir 02 (dois) bueiros e cascalhar o trecho da estrada que dá acesso à Igreja Batista do Córrego São Geraldo, neste Município". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 10 /2022 Nº Processo: 22/2022 Data: 14/03/2022 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli " Alterar o trajeto da rede de esgoto do Córrego Arariboia, neste Município, de modo que seja respeitada uma distância segura das cacimbas e poços destinados ao uso doméstico." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 11 /2022 Nº Processo: 23/2022 Data: 14/03/2022 00:00:00 Autor: Franknei Josimar Brumatti " Providenciar a limpeza e manutenção de todos os logradouros da Sede deste Município." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 12 /2022 Nº Processo: 24/2022 Data: 14/03/2022 00:00:00 Autor: Robson Correia "Realizar estudos acerca da viabilidade de concessão de reajuste no valor pago a título de custeio de locomoção aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias que desempenham suas atividades na zona rural deste Município". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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