CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/11/2017 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Substitutivo N° 1 /2017
Nº Processo: 1122/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe Sobre a Criação do COMFA - Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos Transferidos ao Município de Vila Valério Através do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, Conforme Lei Estadual nº 8.308, de 12 de Junho de 2006, e Dá Outras Providências.

Fase: Para 2ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por Unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 41 /2017
Nº Processo: 1134/2017
Data: 14/11/2017 16:48:04
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 40 /2017
Nº Processo: 1132/2017
Data: 01/11/2017 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição encaminhada à Ordem do Dia da presente Sessão em razão da aprovação do Requerimento de Urgência nº 041/2017.
Observação:
 

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