PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Recebimento: 10/09/2025	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 54 dias, 7 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 10/09/2025 16:56:12	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1119/2025 - Lei Municipal

Recebimento: 04/09/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 04/09/2025 16:15:58	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 66/2025 - Ofício

Recebimento: 04/09/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/09/2025 15:05:33	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Segue autógrafo nº 28/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 29/2025 - Autógrafo assinado

Recebimento: 04/09/2025	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2025 12:13:13	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 87/2025 - Boletim PL 29/2025 - 2ª

Recebimento: 21/08/2025	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 14:49:49	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 80/2025 - Boletim PL 29/2025 - 1ª

Recebimento: 21/08/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 21/08/2025 14:48:55	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para 1ª Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras
Envio: 21/08/2025 14:48:22	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 49/2025 - Parecer PL 29/2025 - Meio Ambiente

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 07/08/2025 11:55:54	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 69 dias, 19 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Legalidade e Constitucionalidade, com apresentação da Emenda nº 04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 47/2025 - Parecer PL 29/2025 - legislação

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 16:28:40	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 29/05/2025 16:28:18	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/05/2025 16:59:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).}

10/09

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 54 dias, 7 horas, 15 minutos

04/09

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 6 dias, 40 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Lei Municipal

04/09

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 hora, 10 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 04/09/2025 OF.GP

04/09

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 horas, 52 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Autógrafo Assinado

04/09

Para 2ª Votação Plenário 13 dias, 21 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Boletim de Votação

set

21/08

Para Discussão e 1ª Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Boletim de Votação

21/08

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/08/2025

21/08

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras 14 dias, 2 horas, 52 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Parecer da Comissão

ago

29/05

Analisar e Emitir Parecer Comissões Permanentes 69 dias, 19 horas, 27 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/08/2025 Parecer da Comissão

29/05

Para Leitura no Expediente. Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/05/2025

26/05

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 2 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/05/2025

26/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 29/2025

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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