PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 21/2021

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Data de apresentação 02/08/2021 16:41:15

N° Processo 133/2021

N° Protocolo 133/2021

ID 4560

Ementa

"Altera a Lei Municipal nº 198, de 23 de novembro de 2001, que "Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal de Segurança Pública de Vila Valério CONVIVA e Dá Outras Providências".

Autoria

Renato Schmidt;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 937/2021

Histórico da Tramitação _{1206 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 13/09/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1164 dias, 18 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2021	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 13/09/2021 16:01:24	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 937/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 937/2021 - Lei Municipal

Recebimento: 03/09/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 08/09/2021 16:21:58	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº052/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 52/2021 - Ofício

Recebimento: 02/09/2021	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 03/09/2021 09:24:40	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 21 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 20/2021 - Autógrafo nº 020/2021

Recebimento: 02/09/2021	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/09/2021 11:57:41	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 020/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2021 11:52:35	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 30/2021 - 2 Boletim de Votação PL 21

Recebimento: 17/08/2021	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2021 12:34:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 27/2021 - Boletim 1ª Votação PL 21

Recebimento: 17/08/2021	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 17/08/2021 12:49:16	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 17/08/2021 12:48:58	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 22/2021 - Parecer PL 21-2021

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2021 12:30:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 03/08/2021 13:22:03	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/08/2021 16:41:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1206 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).}

13/09

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1164 dias, 18 horas, 29 minutos

08/09

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 dias, 23 horas, 39 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 13/09/2021 Lei Municipal

03/09

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 5 dias, 6 horas, 57 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 08/09/2021 OF.GP

02/09

Para Assinar Autógrafo Presidência 21 horas, 26 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 03/09/2021 Autógrafo Assinado

02/09

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 02/09/2021

set

19/08

Para 2ª Votação Plenário 13 dias, 23 horas, 17 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/09/2021 Boletim de Votação

17/08

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/08/2021 Boletim de Votação

17/08

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/08/2021

11/08

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 8 dias, 18 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 17/08/2021 Parecer da Comissão

03/08

Para Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 23 horas, 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/08/2021

03/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 20 horas, 40 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/08/2021

02/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 04/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 18/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 01/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 21/2021

Histórico da Tramitação 1206 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).

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