PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 34/2017

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Data de apresentação 29/09/2017 11:03:29

N° Processo 1120/2017

N° Protocolo 39/2017

ID 4034

Ementa

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 819/2017

Processos acessórios, referenciados ou outros

Subemenda 1/2017

Histórico da Tramitação _{2389 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 29/12/2017	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2324 dias, 18 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2017	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 28/12/2017 16:31:42	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº819/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 819/2017 - LEI 819/2017

Recebimento: 27/12/2017	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 27/12/2017 14:31:42	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 180/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 180/2017 - Ofício

Recebimento: 26/12/2017	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 27/12/2017 13:26:42	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 39/2017 - Autógrafo nº 039/2017

Recebimento: 26/12/2017	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/12/2017 15:58:40	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 39/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2017	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2017 15:54:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 11 dias, 8 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 33/2017 - Boletim de Votação - 2ª votação do Projeto de Lei nº 34/2017

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2017 16:39:54	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 30/2017 - Boletim de Votação do Projeto de Lei nº 34/2017

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 21/11/2017 12:07:53	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 21/11/2017 12:07:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4/2017 - Parecer

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/11/2017 12:05:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3/2017 - Parecer

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 21/11/2017 12:02:04	Ação: Prazo Vencido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2017 12:00:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 21/11/2017 11:54:38	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 21/11/2017 11:53:58	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2/2017 - Parecer

Recebimento: 29/09/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/10/2017 11:51:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2389 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).}

29/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 2325 dias, 10 horas, 32 minutos

27/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 dia, 2 horas Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 28/12/2017 Lei Municipal

27/12

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 hora, 5 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 27/12/2017 OF.GP

26/12

Para Assinar Autógrafo Presidência 21 horas, 28 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 27/12/2017 Autógrafo Assinado

26/12

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 26/12/2017

15/12

Para 2ª Votação Plenário 11 dias, 23 horas, 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/12/2017 Boletim de Votação

dez

21/11

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 23 dias, 4 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/12/2017 Boletim de Votação

21/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 21/11/2017 Parecer da Comissão

21/11

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 21/11/2017 Parecer da Comissão

21/11

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Para Leitura no Expediente Plenário 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/11/2017

21/11

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 27 dias, 2 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 21/11/2017 Parecer da Comissão

nov

29/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2017

set

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 13/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 4 de 22/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/12/2017 00:00:00

SUB 1/2017 - Subemenda

MIGUEL DOS SANTOS; ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN; RICÉLIO LINHARES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 34/2017

Histórico da Tramitação 2389 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2389 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2389 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2389 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).}